Projeto: |
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PL 826 04/12/2019 (ver documento) |
Processo: |
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01-826/2019
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Justificativa: |
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ver documento JPL0826-2019 |
Carta de lei: |
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ver documento CPL0826-2019
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Promulgação: |
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LEI 17.422 de 21/07/2020 (ver documento) |
Promovente: |
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Aurélio Nomura |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS QUEIMADURAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DIA MUNICIPAL DE PREVENCAO A QUEIMADURAS / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / PREVENCAO / QUEIMADURA |
Pareceres: |
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ver documento CONJ0254-2020
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 04/12/2019 | Encaminhado em 11/03/2020 | PROC-CMSP | Recebido em 11/03/2020 | Encaminhado em 13/03/2020 | CCJ | Recebido em 13/03/2020 | Encaminhado em 18/05/2020 | SGP12 | Recebido em 03/06/2020 | Encaminhado em 03/06/2020 | SGP21 | Recebido em 04/06/2020 | Encaminhado em 11/08/2020 | SGP23 | Recebido em 11/08/2020 | Encaminhado em 31/08/2021 | ARQUIVO | Recebido em 01/09/2021 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 24, Legislatura 17 em 16/06/2020
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 497/2020 de 17/06/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0011285-0 prazo de sanção: 21/07/2020 Manifestação sobre Propositura, recebido em 22/07/2020 atraves do(a) 6510.2020/0011285-0, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 506/2020 Oficio CMSP 660/2020 de 23/07/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0015676-9
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Encerramento: |
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31/08/2021. Motivo: PROMULGADO |